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A atualização do valor da pensão é realizada de que forma?

  • Foto do escritor: Dr. Paulo Ladeira
    Dr. Paulo Ladeira
  • 4 de jan. de 2021
  • 1 min de leitura

O índice a ser aplicado é aquele presente na sentença ou no acordo que fixou a pensão

alimentícia, assim como a periodicidade dessa atualização. Geralmente se calcula com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV), de forma anual, para fazer o reajuste anual da pensão. Essa atualização ocorre na data fixada no acordo ou sentença que fixou a pensão. Por exemplo: no acordo foi estabelecido que a pensão será atualizada todo ano com base no IGP-M e ficou decidido que o pai irá pagar R$ 500 de pensão. Assim, este valor será alterado em 2016, na data fixada, acrescendo-se a esta quantia o valor da porcentagem do IGP-M. Caso o IGP-M acumulado em 2015 tenha sido de 10%, por exemplo, e o acordo ou sentença diga que todo dia 1º de janeiro de cada ano a pensão será atualizada, a partir do dia 1º de janeiro de 2016 a pensão passará a ser de R$ 550,00.


Essa pergunta foi respondida pelo Doutor Paulo Ladeira em entrevista dada ao website "Tempo de Mulher", da Ana Paula Padrão, junto ao MSN no ano de 2014. O Doutor Paulo Ladeira é advogado especializado em direito de família, área que abarca as ações de pensão alimentícia, com atuação na cidade de São Paulo e em São José dos Campos.

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Image by Jess Bailey

Celso

"Excelente, Dr Ladeira é de uma competência, dedicação, pronta ação e responsabilidade ímpar na minha opinião no contexto Direito de Família...só tenho a agradecer tudo o que ele fez por nós. Que Deus continue iluminando esta pessoa e profissional exemplar."

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Ronald Hollnagel

"O atendimento foi ultra profissional. Dr. Ladeira é um advogado altamente conhecedor do seu campo, que rebate com categoria e tranquilidade os ataques mais fervorosos e muitas vezes mal intencionados de seus adversários. Além disso o seu atendimento é também altamente pessoal e imediato. Esclarece qualquer dúvida do cliente de maneira clara e precisa. Isso se traduz num ambiente simpático e tranquilo para o cliente. E as cinco estrelas, com as quais avaliamos o seu trabalho, são obviamente mais do que merecidas. Obrigado Dr. Paulo."

Image by Jess Bailey

André Tosta Ribeiro

"Dr. Paulo se mostrou um profissional sério, competente, íntegro e muito transparente em todas as fases do processo. Excelente advogado, parabéns!"

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